Processo 126822/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 14:39
Autuado em 08/03/2013 14:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 391/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   391/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão   391/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor ordenador das despesas ALBINO ROQUE PADOVAN
Gestor ordenador das despesas DAYENE PATRICIA GATTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE KALORÉ
Entidade tomadora CASA LAR - CASA DE ABRIGO A MENORES DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL
Representante legal EDMILSON LUIS STENCEL
Representante legal WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/02/2014 09:32 do Protocolo 127342/14
20/02/2014 09:14 do Protocolo 127180/14
19/02/2014 16:43 do Protocolo 126230/14
19/02/2014 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126192/14
17/02/2014 13:15 do Protocolo 115824/14
14/02/2014 16:55 do Protocolo 113236/14
04/02/2014 11:54 AR do ofício OCN - 685/14 - DP
04/02/2014 11:54 AR do ofício OCN - 684/14 - DP
04/02/2014 11:53 AR do ofício OCN - 678/14 - DP
04/02/2014 11:16 AR do ofício OCN - 683/14 - DP
31/01/2014 09:03 AR do ofício OCN - 680/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   678/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   680/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   683/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   684/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   685/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 391/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 133/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4856/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2017 18:14 DP  
21/03/2017 09:15 COEX Informação nº 1402/2017 -
14/02/2017 17:29 S1C Acórdão nº 391/2017 -
14/02/2017 17:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 610/2017 -
26/01/2017 17:08 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 50/2017 -
28/11/2016 10:39 GCNB  
06/10/2016 10:55 SMPjTC Parecer nº 16716/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
20/02/2014 14:39 COFIT Instrução nº 2001/2016 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 678/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 680/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 683/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 684/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 685/2014 -
10/01/2014 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 133/2014 -
12/03/2013 10:43 DAT Instrução nº 134/2014 -
08/03/2013 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4856/2013 -

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